Esquerda Democrática II

Mais um contributo, agora aduzido também por intervenções de Manuel Alegre...

Testemunho

25 de Novembro de 1975

Notas históricas sobre a génese do processo político-militar que conduziu à consolidação da democracia política[Edmundo Pedro/Público, 05.12.2005]
Graças à intervenção de Manuel Alegre, a separação das águas entre a esquerda democrática e a esquerda autoritária, foi ali claramente operada. Aquele episódio determinou, em grande parte, o curso futuro do processo político que conduziu, em 25 de Novembro de 1975, à consolidação definitiva da democracia política.
No processo político iniciado com a Revolução de Abril configuraram-se, desde o início, dois caminhos distintos quanto ao rumo que aquele devia seguir. De um lado, alinharam as forças que defendiam o cumprimento do Programa do MFA que consagrava, como um dos seus três pontos fundamentais, a democratização do país. O primeiro passo para garantir esse objectivo era a eleição, por voto universal e secreto, de uma Assembleia Constituinte que discutisse e aprovasse o quadro legal em que deveria decorrer a nossa vida colectiva. O Partido Socialista, liderado por Mário Soares, foi o organizador fundamental das forças que, durante ano e meio, criaram as condições políticas que permitiram ao sector militar que permaneceu fiel ao Programa do Movimento - representado, a partir do verão de 1975, pelo "Grupo dos Nove" - organizar a resistência ao projecto do PCP e dos esquerdistas apoiados no sector radical do MFA. O ano e meio do PREC, com as suas grandiosas manifestações de apoio ao processo de democratização e aos militares que o defendiam - a maior parte das quais ocorreu em 19 de Julho de 1975, que juntou na Alameda Afonso Henriques centenas de milhares de pessoas! -, acompanhadas dos gritos, que ecoaram do norte ao sul do país - "Democracia , sim! Ditadura não!", "É preciso respeitar, a vontade popular!", "Socialismo, sim! Ditadura, não!" -, criou as condições políticas para que aqueles militares se organizassem e criassem uma estrutura capaz de resistir às pretensões dos comunistas e da ala esquerda do MFA. Mas a separação das águas entre a esquerda democrática, liderada pelo PS, e a esquerda autoritária, liderada pelo PCP, verificou-se, não durante o PREC, mas cinco anos antes do 25 de Abril. Com efeito, em 1969, a quando das eleições promovidas por Marcelo Caetano, pela primeira vez na história da oposição à ditadura o sector democrático, liderado por Mário Soares, recusou integrar-se na organização "unitária" CDE, ou seja, numa frente inspirada e controlada pelos comunistas e ao serviço dos seus objectivos políticos. Não se deixou enredar na tradicional manobra "frentista" dos comunistas. Tomou a iniciativa de concorrer às eleições com uma plataforma eleitoral própria, a CEUD, que agrupava um conjunto de conhecidos e prestigiados democratas e que viria a constituir, no fundo, o embrião do futuro Partido Socialista... Essa decisão premonitória constituiu o momento histórico de viragem no tradicional alinhamento unitário das forças que combatiam a ditadura. Foi essa iniciativa - a que se juntou, em Dezembro de 1974, o desfecho do histórico II Congresso do PS - que contribuiu, de forma determinante, para a derrota do projecto que Cunhal concebera para chegar ao poder com o apoio de um PS sem autonomia política, transformado em simples satélite destinado a dar uma coloração democrática ao seu efectivo domínio... Curiosamente, no princípio de Setembro de 1973 - sete meses antes do 25 de Abril - encontrei Mário Soares no Aeroporto de Madrid. Acabara de chegar do Chile onde fora entrevistar Salvador Allende que morreria alguns dias depois, vítima do golpe de Pinochet. Apesar de se encontrar longe do nosso país, Mário Soares estava, obviamente, mais bem informado do que eu. Mostrou-se convicto de que a ditadura salazarista estava a chegar ao fim. Procurou saber se eu estava disposto a integrar-me no PS, cujo congresso fundador se tinha realizado na Alemanha, uns meses antes. Aceitei, sem hesitar, o seu convite. Mas o que revelou a extrema intuição política de Mário Soares foi a sua convicção de que teríamos de defrontar, no pós 25 de Abril, um pequeno, mas extremamente organizado PCP disposto a aproveitar a debilidade dos partidos democráticos para tentar desviar a Revolução do rumo democrático. Para contrariar esse perigo era preciso organizar, rapidamente, um forte Partido Socialista. O outro episódio que teve uma enorme influência no desenrolar do processo que culminou em 25 de Novembro de 1975 foi, como referi, o II Congresso do PS. Na véspera do início dos trabalhos desse memorável conclave, o meu amigo Manuel Serra chamou-me ao seu "estado-maior" e dirigiu-se-me, mais ou menos nestes termos: "Edmundo, conto contigo no Congresso. Este é o momento da clarificação no PS. Do meu lado, estão os que querem, realmente, marchar para o socialismo. Do outro lado, estão os social-democratas, liderados por Mário Soares, que pretendem travar o processo revolucionário e impôr à Revolução um cunho reformista. Tens de estar do meu lado!" Limitei-me a observar-lhe: "Manuel, sou muito teu amigo. Travámos juntos, em Beja, um grande e arriscado combate pela liberdade. Mas não contes comigo para marchar para o socialismo com o PCP. O desfecho dessa luta seria, inevitavelmente, se saísse vitoriosa, um regime totalitário. Passei a vida inteira a lutar contra uma ditadura. Não quero contribuir para suportar outra, quiçá pior". Assisti ao Congresso na companhia de Piteira Santos, Francisco Lyon de Castro, Mário Dionísio e Manuel Alegre. Os projectos em confronto dividiam os congressistas praticamente ao meio. Manuel Serra reclamava-se de ser a ala esquerda do PS. No ambiente que dominava a reunião magna dos socialistas - onde até António Guterres, que até ali estivera ao lado do Serra, hesitava no partido a tomar! - só pela esquerda a moção de Mário Soares poderia sair vencedora. No momento que precedeu a votação das moções reinava na sala um ambiente de grande tensão e incerteza. Nessa altura, disse a Manuel Alegre, sentado ao meu lado: "Manel, tens de intervir." Ele aceitou o repto. O seu vibrante discurso a favor do rumo democrático da Revolução levou os congressistas ao rubro. Convenceu os últimos hesitantes. Graças à intervenção de Manuel Alegre, a separação das águas entre a esquerda democrática e a esquerda autoritária, foi ali claramente operada. Aquele episódio determinou, em grande parte, o curso futuro do processo político que conduziu, em 25 de Novembro de 1975, à consolidação definitiva da democracia política.

Militante socialista, tarrafalista