Esquerda Democrática IV

PSD de esquerda

Se quisermos dar algum conteúdo ao rótulo “social-democrata”, só se pode concluir que o PSD usa o nome mas não pratica a coisa.João Cardoso RosasAs vozes mais interessantes da direita liberal e conservadora andam muito preocupadas com o “esquerdismo” do PSD. José Miguel Júdice chora lágrimas amargas por um partido sem remédio. Rui Ramos lamenta que os seus líderes nada tenham esquecido nem aprendido. Mas não há razões para tamanha preocupação. É verdade que a nova liderança do partido acusa o Governo de insensibilidade social, de ataque aos direitos dos trabalhadores, e que toda essa conversa faz lembrar o PCP ou a Intersindical. Mas há uma verdade ainda maior: é que nada disso é para levar a sério. Há duas razões para o falso esquerdismo do PSD. A primeira é de carácter contextual e estratégico. Uma vez que o PS retirou ao PSD a bandeira reformista num sentido (ligeiramente) liberal, a única forma de o PSD criticar as medidas do Governo consiste, muitas vezes, em alinhar com a oposição de esquerda. Menezes parece não ter grande pudor em fazê-lo. Mas convém recordar que, sob Marques Mendes, o PSD fazia exactamente a mesma coisa. Portanto, o aroma esquerdista de algumas declarações da liderança do PSD não corresponde a nada de substantivo e é apenas um subproduto do actual xadrez político. A segunda razão para o pretenso esquerdismo do PSD é mais interessante e merece reflexão. Trata-se de uma razão de carácter estrutural e ideológico. O PSD carrega, nos princípios e no nome, o fardo da ideologia social-democrata. Mas, como todos sabemos, sempre houve muito poucos social-democratas no PSD. Hoje haverá menos do que nunca. Se quisermos dar algum conteúdo ao rótulo “social-democrata”, só se pode concluir que o PSD usa o nome mas não pratica a coisa. A social-democracia também nada tem a ver nem com as bases nem com o espaço natural do PSD no espectro partidário português. O PSD existe no nosso sistema partidário como contraponto à social-democracia do PS do passado e ao liberalismo de esquerda do PS do futuro. As bases do PSD são as classes médias urbanas, seduzíveis por um discurso vagamente liberal, e o país tradicional, especialmente no Norte, mais sensível a um discurso conservador. Neste aspecto, o PSD conhece as hesitações de todos os partidos liberais-conservadores. Quando se torna mais liberal aborrece os conservadores e, se fica demasiado conservador (o que também costuma significar mais estatista), incomoda os liberais. Mas nada disso tem o que quer que seja a ver com a social-democracia, ou com a esquerda em geral.Um exemplo interessante do papel da social-democracia no PSD encontra-se num texto publicado no número de Outubro da revista “Atlântico” por Mira Amaral, um membro das elites do partido que não se dá mal com Menezes. O ensaio de Mira Amaral versa sobre “a social-democracia do século XXI”. O que propõe? Grosso modo, propõe a transferência para a sociedade civil das funções sociais do Estado e a adopção do princípio do utilizador-pagador. A proposta de Mira Amaral não consiste em dizer que o Estado deve garantir as suas funções sociais recorrendo à sociedade civil. O que ele propõe é que o Estado deixe pura e simplesmente de garantir muitas dessas funções. Algumas medidas que daqui decorrem são a privatização parcial do sistema de pensões, o fim do acesso universal aos cuidados de saúde e a necessidade de recurso a seguros privados, o pagamento integral dos custos do ensino superior pelos estudantes (ao nível do segundo ciclo), etc. Ou seja, tudo aquilo que Mira Amaral propõe equivale à destruição do legado social-democrata do pós-guerra preconizada pela direita europeia. Note-se que eu não estou a dizer que este discurso não tem sentido. O que não tem mesmo sentido é considerá-lo “social-democrata”.Julgo que o programa de Mira Amaral será aplicado um dia, quando o PSD chegar ao poder. Será talvez suavizado, como sempre acontece com os programas e propostas políticas, mas não andará muito longe da teoria agora exposta. Como se vê, o PSD pode ter um Menezes e até o indescritível Santana, pode ter elites mais ou menos deprimidas, mas não corre riscos de hesitações à esquerda. A direita liberal e conservadora pode dormir descansada (pelo menos no que diz respeito à ideologia do seu partido; quanto à competência dos actores, nada direi).

____João Cardoso Rosas, Professor de Teoria Política-Diário Económico, 25-10-07